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sexta-feira, junho 17, 2011

Você no Parlamento - Sua vontade, sua cidade. - #VoceNoParlamento

A Rede Nossa São Paulo e a Câmara Municipal de São Paulo iniciaram a campanha “Você no Parlamento”, que contempla a realização de uma ampla consulta pública para que os cidadãos escolham suas prioridades para a cidade em 2012, nas diferentes áreas de atuação do poder público municipal, com objetivo de, essencialmente, fazer com que gestores públicos direcionem seus trabalhos a partir das reais necessidades da sociedade que os elegeram.

A consulta será realizada por meio do site www.vocenoparlamento.org.br, e também por meio de questionários impressos que serão distribuídos nas 31 subprefeituras da cidade e outros postos de distribuição.

As questões apresentadas abordam vários aspectos da vida das pessoas na cidade e estão baseadas na pesquisa IRBEM (Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município) realizada pelo IBOPE/Rede Nossa São Paulo. São 29 questões e 18 temas importantes para a qualidade de vida dos paulistanos: Inclusão para pessoas com deficiência, Assistência social para pessoas e grupos em risco social, consumo e meio ambiente, cultura e lazer, desigualdade social, educação, esporte, habitação, infância e adolescência, juventude, saúde, segurança, sexualidade, tecnologia da informação, terceira idade, trabalho, transparência e participação política e transporte e mobilidade.

A campanha “Você no Parlamento” terá duração de dois meses – entre 15/6 e 15/8 – e o resultado da pesquisa será tabulada pelo Instituto Ibope e entregue a cada um dos 55 vereadores na segunda quinzena de setembro, orientando o trabalho dos vereadores da Câmara Municipal em 2011/2012 nas três dimensões de atribuições da Câmara:

• Prioridades eleitas que podem e devem transformar-se em Projetos de Lei;
• Prioridades eleitas que podem e devem transformar-se em Emendas ao Orçamento para 2012;
• Prioridades eleitas que podem e devem transformar-se em Ações Legislativas de Fiscalização do Poder Executivo.


Formas de mobilização

1) Inserir o banner da campanha em seus sites e portais. Ao clicar no banner você terá acesso ao site www.vocenoparlamento.org.br e ao questionário on-line;

Clique aqui para acessar o banner para a internet: http://www.vocenoparlamento.org.br/divulgacao/banner-voce-no-parlamento.jpg

Veja aqui como linkar o banner em seu site: www.vocenoparlamento.org.br/divulgacao/exemplo-banner-voce-no-parlamento.html

2) Distribuir os cartazes nos locais de trabalho, escolas, associações de bairro, igrejas, universidades, telecentros, etc. Os cartazes poderão ser retirados nos postos de distribuição dos questionários impressos. A RNSP e a Câmara Municipal autorizam a reprodução do cartaz, desde que sejam inseridos seus logotipos como realizadores da campanha. Exemplo: a empresa ou organização que tiver interesse em reproduzir os cartazes, poderá inserir também o seu próprio logotipo como apoiador da campanha;

Clique aqui para acessar a arte do cartaz: www.vocenoparlamento.org.br/divulgacao/cartaz-voce-no-parlamento-410x610.pdf (pdf)

3) Estimular seus colaboradores, parceiros, clientes e fornecedores a responderem o questionário on-line e a divulgarem a campanha;

4) Estimular seus amigos, parentes e colegas de trabalho a preencherem o questionário on-line e a divulgarem a campanha;

5) Multiplicar a divulgação da campanha em seus mailings, sites, malas diretas, jornais e revistas corporativas;

6) Divulgar a campanha nas redes sociais:

Twitter: "#vocenoparlamento: participe e escolha agora as prioridades para São Paulo. www.vocenoparlamento.org.br"

Facebook: Apoie a causa Você no Parlamento no Facebook: http://www.causes.com/causes/619986-voc-no-parlamento

7) Divulgar o link da campanha na assinatura do seu e-mail.

Compartilhe conosco suas ideias e ações - nós as divulgaremos em nosso site!

Os questionários impressos serão distribuídos nas 31 subprefeituras da cidade.

Esta iniciativa é um avanço na concretização do IRBEM (indicadores de referência de bem-estar no município) como orientador de políticas públicas, e um precedente importante para avançarmos nas práticas de democracia participativa.

Sua participação é fundamental, assim como a sua contribuição na divulgação e mobilização para que grande parte da população possa participar da consulta pública.

Participe!! Divulgue esta iniciativa!!

Até,

Fred.
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PS.: Deixo, para você que chegou até aqui, o comentário que postei no Twitter:
"As minhas perguntas para os vereadores que me seguem (e talvez leiam): 1. O #VocêNoParlamento não gerará um excesso de leis numa casa que mal consegue votar os próprios projetos? 2. Isso não fará com que o agente político, sedento popopularidade e mirando as eleições do próximo ano, legisle de acordo com o "resultado" dos questionários e esqueça, ainda que temporariamente, sua função de fiscalizar? 3. Não teremos, com a pesquisa, uma super produção de Projetos visando somente os pontos mais citados na pesquisa? Sem mais por hora."

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terça-feira, maio 17, 2011

Hoje...

Hoje é o Dia Internacional contra a Homofobia (em inglês: International Day Against Homophobia). A data foi escolhida lembrando da exclusão da Homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 17 de maio de 1990, oficialmente declarada em 1992.


O número total de LGBTs assassinados em 2010, segundo Grupo Gay da Bahia foi de 260... ao meu ver, só mostra a individualização e a falta de respeito na sociedade (E, agora, não estou me referindo somente à homofobia, falo de discriminação, de falta de respeito com idosos, mulheres...).

Mostra que uma parcela minúscula da sociedade não está preparada para viver nela e, mesmo assim, buscam agir com agressões gratuitas, intolerância nas escolas, em bairros, no comércio, desrespeito por órgãos públicos, impondo segregação de cidadãos, calando e matando. Mostra falta de cuidado dos pais em passar valores de respeito e tolerância. Aliás! Pais transmitem com grande competência seus preconceitos, manias e, sobretudo, agressividade. Não cabe à escola ensinar tolerância e respeito às crianças pois, no instante que elas iniciam sua vida acadêmica, já devem estar com estes valores cultivados em si, pelos seus pais.

E, partindo da situação atual, nos vemos cada vez mais frios e duros, nos tornando inertes às coisas que passam ser corriqueiras: matar/espancar um gay na Paulista; botar fogo num índio; maltratar/reclamar/não tratar de um idoso subindo no ônibus/na fila banco/no atendimento do hospital; espancar uma mulher; jogar bebê no lixo...

Muita pena do caminho que estamos tomando, muita pena da "moleza" da sociedade, que acha correto agredir alguém caminhando pela rua, em dizer agressões verbais a quem está tentando viver igual a todo mundo, que acha correto cortar direitos dos outros, por razões pessoais (Sendo que todo mundo é igual!), mas fala de direitos iguais e liberdade de expressão quando chamam atenção para as ideias facístas/religiosas divulgadas por mentes vazias.

Até.
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terça-feira, outubro 05, 2010

Estatísticas para quem se interessar...

Oi...

Você já fez vestibular? Já passou em algum concurso público? Já foi no cinema, teatro, ou restaurante? Já precisou ir na agência do seu banco numa segundona após feriado, sexta ou dia de pagamento? Já esteve no jardim de infância, bandejão ou Mc Donald's?

Bem, perguntei isso porque estes lugares tem algo em comum: a ordem! Sim! Por mais caótico que sua agência pareça no primeiro dia útil após um feriadão ou por mais demorado que o caixa do Mc possa ser há ordem! A fila é uma forma da pessoa (ou pessoas) responsáveis pelo local ou pessoas, organizarem o ambiente. O critério pode variar conforme o manda chuva, pode ser por ordem de tamanho (Como no jardim de infância!), por chegada (Como quando você vai no bandejão com os amigos!) ou por quantidade de acertos (No caso do vestibular e concursos públicos!). Em todos os casos os critérios de desempate/preferência são dados pela pessoa ou legislação vigente. No caso das eleições é um pouco diferente, nossas eleições são Proporcionais (Sim! É o que está no nosso Código Eleitoral, olha lá o Capítulo IV!) o que determina um quociente eleitoral (E quociente partidário), para que ocorra a "representatividade dos partidos/coligações eleitos"(?) conforme a quantidade de votos que receberam. Segue abaixo:

Art. 106. Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.


Art. 107. Determina-se para cada Partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração.


Art. 108. Estarão eleitos tantos candidatos registrados por um Partido ou coligação quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido.


Art. 109. Os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários serão distribuídos mediante observância das seguintes regras:


I - dividir-se-á o número de votos válidos atribuídos a cada Partido ou coligação de Partidos pelo número de lugares por ele obtido, mais um, cabendo ao Partido ou coligação que apresentar a maior média um dos lugares a preencher;


II - repetir-se-á a operação para a distribuição de cada um dos lugares.


§ 1º - O preenchimento dos lugares com que cada Partido ou coligação for contemplado far-se-á segundo a ordem de votação recebida pelos seus candidatos.


§ 2º - Só poderão concorrer à distribuição dos lugares os Partidos e coligações que tiverem obtido quociente eleitoral.


Art. 110. Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso.


Art. 111. Se nenhum Partido ou coligação alcançar o quociente eleitoral, considerar-se-ão eleitos, até serem preenchidos todos os lugares, os candidatos mais votados.


Art. 112. Considerar-se-ão suplentes da representação partidária:


I - os mais votados sob a mesma legenda e não eleitos efetivos das listas dos respectivos partidos;


II - em caso de empate na votação, na ordem decrescente da idade.


Art. 113. Na ocorrência de vaga, não havendo suplente para preenchê-la, far-se-á eleição, salvo se faltarem menos de nove meses para findar o período de mandato.

Ok... são um monte de condicionais e continhas que brasileiro, infelizmente, odeia fazer (Mas cérebro pra perder assistindo novela todo mundo tem! ¬¬ )! Por isso eu vou tentar explicar usando o glorioso resultado das nossas eleições para Deputado Federal, pois o feito Tiririca (Nem acredito que escrevi esta bosta de nome aqui, no meu blog! =/ ) serve como exemplo:

::.. Cálculo de Proporcionalidade e Sistema Eleitoral for Dummies:

Bom... No total tivemos do seguinte quadro geral das eleições:



Tabela 1: Resumo de seções, Eleitorado, Comparecimento e Tipo de Votos dados para os candidatos à deputado federal.

Observando o Capítulo I, Seção I, Artigo 45 da Contituição Nacional, temos:

Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.


§ 1º - O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.


§ 2º - Cada Território elegerá quatro Deputados.

Para nós de Sampa a conta é fácil, pela lei o número máximo de Deputados Federais é 70, como é proporcional à população, logo temos a quantidade máxima de deputados permitida, 70 (Para saber quantos são no seu Território e no Distrito Federal, clique aqui!)!

Nisso, temos:



Tabela 2: Número de Votos Válidos, Quantidade de Deputados Federais e o Quociente Eleitoral.

Na seqüência, dividimos os votos recebidos por cada coligação ou partido pelo Quociente Eleitoral, obtendo-se o Quociente Partidário:



Tabela 3: Coligações/Partidos, Quociente Partidário/Coligação e Quantidade de Votos Recebidos.

Vale reparar que o Quociente Partidário é o número de Candidatos que cada Partido/Coligação elegeu. Entretanto, se prestarmos atenção no total de candidatos eleitos veremos que não é 70! Mas, como São Paulo tem a maior população do país, deveria ser 70! Por isso há, conforme o Artigo 109º do Código Eleitoral, acima no texto, uma redistribuição.

Para tanto precisamos realizar uma conta doida (Não sei quem e de onde tiraram isso!): Soma-se uma cadeira às conquistadas pelos Partidos/Coligações que conseguiram o Quociente Eleitoral, o número obtido usa-se para dividir a quantidade de votos. O maior valor recebe uma cadeira... repete-se a operação para os outros assentos, contando-se a nova cadeira para o Partido/Coligação.

O engraçado é que o Código Eleitoral só prevê lista corrida de votos ganhos se nenhum Partido/Coligação receber o quantidade superior ao Quociente Eleitoral de votos. O que eu acho totalmente injusto e impossível, pois faz o sistema beneficia o Voto em Legenda e o eleitor esquecido que não lembra o nome do candidato.

Contudo, vamos destrinchar um pouco mais estas eleições e os eleitos.

::.. Indo mais afundo:

A tabela abaixo mostra os dados dos Candidatos ao cargo de deputado federal (Posição na Elegibilidade, Número e Nome.), seus respectivos Partidos, Coligações, Votos recebidos e Porcentagem sobre o Total de Votos Válidos (A tabela está ordenada por quantidade de votos recebidos.):

AQUI

Tabela 4: Posição na Elegibilidade com a Proporcionalidade, Número e Nome dos Cadidatos, seus respectivos Partidos, Coligações, Votos Recebidos e Porcentagem sobre o Total de Votos Válidos.
* Eleitos - A ordem dos candidatos está por Quantidade de Votos Recebidos.
O(s) candidato(s) que aparece(m) com zero voto pode(m) não ter votação ou estar em uma das seguintes situações: indeferido com recurso ou indeferimento, renúncia ou falecimento após a preparação de urnas.

Em Negrito e com Asterisco (*) em frente ao nome, estão os candidatos eleitos pela proporcionalidade. Contudo, fiz questão de colocar a ordem dos candidatos por seus votos recebidos pois quero comparar isso.

As Tabelas abaixo mostram, para efeito de comparação, os Partidos/Coligações, a Quantidade de Candidatos Eleitos, Quantidade de Votos Recebidos e Porcentagem sobre o Total de Votos Válidos para os cálculos com Quociente Eleitoral e por Quantidade de Votos Recebidos.



Tabela 5: Partidos/Coligações, Quantidade de Candidatos Eleitos, Votos Recebidos e Porcentagem sobre o Total de Votos Válidos, para Quociente Eleitoral e Quantidade de Votos Recebidos.

Se vocês repararem haveria uma diferença significativa nas bancadas do PPS/PSDB/DEM, para mais, e PV, para menos candidatos.

Se compararmos Partido por Partido teriamos o seguinte:



Tabela 6: Distribuição dos Eleitos por Partido seguindo o Sistema de Quociente Eleitoral e Quantidade de Votos Recebidos.

Particularmente eu não vejo tanto um "Efeito Tiririca" nesses dados. Vejo que o PV obteve muito mais vantagem, por não estar coligado à ninguém e ter recebido uma boa somatória de votos do que o Tiririca, filiado ao ultracoligado PR. Está certo, os votos do Tiririca ajudaram a colocar outros candidatos (Além, claro, dele!), mas se o sistema fosse por Quantidade de Votos os mesmos 4 candidatos do PR estariam dentro!

::.. O Problema do Voto de Legenda:

A tabela abaixo nos mostra a porcentagem de votos sob que não foram nomimais e/ou não foram divulgados para candidatos. Obtém-se ela subraindo os votos nominais dos votos recebidos pelos partidos:



Tabela 7: Quantidade de Votos por Partido, seus respectivos Votos Nominais (Candidatos), dados para a Legenda e a Porcentagem de Votos recebidos pela Legenda.

Sejam candidatos com problemas ou eleitores sem memória, acredito que um sistema que privilegiasse a quantidade de votos recebidos pelo candidato poderia fazer os eleitores ficarem mais "fiéis" ao candidato (Ou não!), cobrando e acompanhando mais a vida dele, favorecendo a participação (Ou o candidato com mais dinheiro para propagandas e/ou apadrinhado por algum político no poder.).

Isso, juntamente com o Voto Distrital e mais algumas mudanças, seriam o modelo perfeito para ter uma população mais participativa e um sistema menos viciado. Mas isso eu explico em outro post!

Update 13/10/10:

Para quem se interessar sobre o assunto, o Júlio fez um post sobre as Representação Paulista nas Câmaras e a distibuição das vagas para Deputados Federais, com um planilha mostrando o "Efeito Tiririca".

Até.
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